Termos e Condições de Uso

1. Identificação

O presente site, acessível em www.matinis.pt, é propriedade da Matinis, com sede na Rua dos Ferroviários, 8200-569 Albufeira, Portugal. O site destina-se à divulgação e comercialização de artigos de bebé, roupa de banho com proteção UPF50+, brinquedos e acessórios.

Para qualquer comunicação: hello@matinis.pt | 925 313 518 (dias úteis, 10h–18h).

2. Informação de Produto

A Matinis empenha-se em manter a informação do site atualizada e isenta de erros. Caso adquira um produto com características diferentes das apresentadas, poderá proceder à devolução nos termos legais. Em caso de rutura de stock após a encomenda, será contactado para encontrar a melhor solução. Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, sendo meramente indicativos e podendo ser alterados sem aviso prévio.

3. Responsabilidades

Todos os produtos comercializados na Matinis cumprem a legislação portuguesa e europeia aplicável. A Matinis não é responsável por interrupções, erros ou atrasos causados por fatores externos, incluindo falhas de rede, sistemas informáticos ou situações de força maior. O reenvio de encomendas devolvidas ao remetente por não terem sido levantadas implica novo pagamento dos portes de envio.

4. Obrigações do Cliente

O utilizador compromete-se a fornecer dados pessoais e moradas corretas, não utilizar identidades falsas e respeitar as condições de utilização do site. Em caso de incumprimento, a Matinis reserva-se o direito de cancelar encomendas e bloquear o acesso à loja. Os produtos adquiridos destinam-se a uso pessoal, sendo vedada a sua revenda.

5. Privacidade e Proteção de Dados

A Matinis trata os dados pessoais dos seus clientes em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Pode consultar todos os detalhes na nossa Política de Privacidade.

6. Cancelamento de Encomendas

Pode solicitar o cancelamento da encomenda contactando-nos por e-mail ou telefone com o número do pedido, desde que a encomenda ainda não tenha sido processada. Após o envio, poderá recusar a entrega ou proceder à devolução nos termos da nossa política de Trocas e Devoluções.

7. Direito de Resolução

O cliente pode exercer o direito de troca ou devolução no prazo de 14 dias após a receção do produto, nas condições descritas na nossa página de Trocas e Devoluções.

8. Garantia

Todos os produtos possuem um período de garantia mínimo de 2 anos, nos termos da legislação portuguesa. A garantia cobre defeitos de fabrico e não abrange danos causados por uso indevido, desgaste natural ou acidentes.

9. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, design) são propriedade da Matinis ou dos respetivos titulares e estão protegidos pela legislação de direitos de autor e propriedade industrial. É proibida a sua reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia.

10. Reclamações

As reclamações devem ser apresentadas no prazo de 30 dias a contar do conhecimento dos factos, por e-mail para hello@matinis.pt. A Matinis responderá no prazo máximo de 30 dias.

11. Lei Aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios, pode recorrer aos mecanismos de arbitragem e mediação legalmente constituídos.

Última atualização: abril de 2026